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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 46 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para determinar a inclusão de fotografia no título de eleitor.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 13-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o registro dos dados do empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Bacabal, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao artigo 114 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que a identificação do veículo constará de microprocessador (chip) nele instalado.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 8660, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências. (Altera o cálculo do rendimento a ser creditado - Taxa Referencial - TR do valor da Taxa Básica Financeira, calculada pelo Banco Central do Brasil).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 1565 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Qualquer dos nubentes, querendo, poderá, acrescer ao seu sobrenome do outro, de forma que o sobrenome da família, adotado pelos nubentes, resulte da composição dos sobrenomes de ambos).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 1577 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, em até 03 (três) anos, a sociedade conjugal, mediante requerimento ao juízo).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o disposto no artigo 220, § 3º, I, da Constituição Federal para disciplinar a exibição de diversões e espetáculos públicos.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 15/03/2001
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