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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Dispõe sobre pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para assegurar ampla publicidade às normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para incluir, entre os referidos crimes, o de corrupção de menores, tipificado na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/02/2011
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