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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento especial de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em concursos públicos realizados em todo o território brasileiro aos índios.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Ene Garcez", a rodovia BR-401.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a comprovação de sanidade mental como requisito para a colação de grau em cursos de graduação e de formação profissional em área de saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para incluir, entre os referidos crimes, o de corrupção de menores, tipificado na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 133 § 3º, II do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal - estendendo ao "companheiro" os mesmos direitos e deveres do cônjuge).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 317 e 333 do Código Penal, para determinar aumento de pena nas hipóteses indicadas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/02/2009
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