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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a relação dos Territórios Indígenas por estado, com área total e situação jurídica, atividades econômicas desenvolvidas explicitando a principal atividade e o valor gerado para a comunidade indígena, Instituições, Organizações não governamentais, OSCIPs e outras entidades, inclusive religiosas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, tendo sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, licença para ausentar dos trabalhos do Senado Federal no período de 17 a 30 de setembro de 2007, para acompanhar a operação UPATAKON 3, a ser realizada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal no dia 18 de outubro de 2007, seja destinada a homenagear os médicos brasileiros, pela passagem do "Dia do Médico".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, sobre as despesas de viagem (passagens, estadia, etc) de índios Yanomamis à Inglaterra, Alemanha e Noruega, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre as medidas adotadas mediante denúncias veiculadas de desvios de recursos nos cofres da Prefeitura de Boa Vista - RR.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2006, pelo transcurso do dia do Maçom, que se comemora no dia 20 de agosto em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
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