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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre as medidas adotadas mediante denúncias veiculadas de desvios de recursos nos cofres da Prefeitura de Boa Vista - RR.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2006, pelo transcurso do dia do Maçom, que se comemora no dia 20 de agosto em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do INCRA, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Defesa informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Exército Brasileiro, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja remetido pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEF, o relatório do Grupo Gestor das Instituições Federais para o processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e informada a situação atual das diversas ações desenvolvidas pelo grupo em Roraima, a fim de instruir o relatório previsto no Requerimento 381, de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, MÁRCIO TOMAZ BASTOS, informações sobre as denúncias constantes na matéria do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes", destacando quais as ações do Departamento de Polícia Federal sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
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