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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a gravação da informação sobre a condição de alérgico na Carteira de Identidade Civil das pessoas portadoras dessa condição.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Renda os proventos de pessoas portadoras de determinadas doenças.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, providências no sentido de esclarecer episódios referentes a grampos telefônicos efetuados por responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, objeto do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, em face da informação dada, por jornalistas da revista "ISTOÉ" a Senadores, a respeito da existência de provas testemunhais e documentais que apontam o envolvimento do Senador Antonio Carlos Magalhães. (Volume - VII)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Educação debater a Regra 5 - "O Árbitro" - do jogo de futebol de campo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
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