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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o PL 2556/2023
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6064/2023.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 23/2019.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão do Senhor Gustavo Beduschi,Diretor, Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA Lácteos, na audiência publica do GT da CAE, do dia 27 de setembro.
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de AP RT Bioinsumos
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer .a inclusão do indicado à reunião do GT-CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2024
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