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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações específicas relacionadas aos oficiais de integridade que exerceram suas funções na Confederação Brasileira de Futebol desde maio de 2022 até a presente data.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos RISF, arts. 43, II; CF, arts. 55, III, e 56, II, licença para tratar de interesse particular.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 7, 15 e 21 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para 8/5
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 10/06/2024
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