Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos econômicos de possível retirada dos terrenos de marinha do domínio da União.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
10/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
06/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos RISF, arts. 43, II; CF, arts. 55, III, e 56, II, licença para tratar de interesse particular.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/06/2024

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