Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Péricles Bassols, ex árbitro de campo e atual integrante da equipe de arbitragem do VAR da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre dois lances que ocorreram em duas partidas da 16a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol (11/07/2024).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 30 (trinta) dias.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a operação Financeira da Caixa Econômica com o Banco Master e suas Implicações. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica; o Senhor Pablo Sarmento, CEO da Caixa Asset.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discussão
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2024 - CTFC, seja incluída a prestação de esclarecimentos sobre as 17 reuniões que executivos da Âmbar Energia, empresado grupo dos Irmãos Batista, tiveram no Ministério de Minas e Energia, ocorridas no período em que o governo Lula preparava uma medida provisória (MP) que beneficiou diretamente as termoelétricas recém compradas pela referida empresa
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/07/2024

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