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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 34 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro "Trancas e Aldravias".
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a legislação vigente, os acordos internacionais de que o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 421/2023.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações que estão sendo realizadas para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, das emendas 7, 8 e 9, de autoria de S. Exa., do PLC 182/2017.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4129/2021.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4129/2021, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4400/2021 com os Projetos de Lei nºs 651/2022 e 1049/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 55 (cinquenta e cinco) dias.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4392/2023 com o Projeto de Lei nº 4715/2023.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 14/05/2024
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