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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/02/2002
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