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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Adélia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 879-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular a declaração da prescrição intercorrente na execução trabalhista, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE FLORAI – ACOSF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florai, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA TRANSRIO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
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