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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESPÍRITO SANTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIANÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia das sanções aplicadas a eleitores e membros de mesas receptoras que não justificaram ausência no referendo do dia 23 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à OBRA SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
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