Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE POÇO VERDE FM - MHZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, para garantir os benefícios legais dos contratos imobiliários financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), aos contratos de compra e venda celebrados sem a interveniência da instituição financiadora.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação da alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonópolis, Estado de Goiás. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "POETA BERNARDINO VALENÇA BORBA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cortês, Estado de Pernambuco. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia. (Volume - V)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
Fazer nova pesquisa ›