Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAÓCA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a alínea h ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com impostos estaduais e municipais.
Autor:
Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
Data:
29/11/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
18/05/1999
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRUZEIRO VALE FM DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/09/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
02/12/2004

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