Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goianira, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição, pela União, de créditos relacionados à participação governamental obrigatória dos Municípios na exploração de recursos hídricos para fins de energia elétrica, petróleo e gás natural.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
26/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/03/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ROSANENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosana, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/02/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAJURUENSE BOCA DA MATA DE APOIO À COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2005

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