Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de10 de janeiro de 2001, para dar novo tratamento jurídico ao sigilo das operações de instituições financeiras, com o fim de tornar mais eficiente a persecução penal do Estado.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
02/03/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
18/12/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
Data:
01/07/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às pessoas físicas deduzir do imposto de renda devido o valor de doações feitas a entidades sem fins lucrativos.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
27/11/2003

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