Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga as Leis Delegadas nºs 4 e 5, ambas de 26 de setembro de 1962. (LEI DELEGADA nº 4/62: dispõe sobre a intervenção no domínio econômico LEI DELEGADA Nº 5/62: cria a SUNAB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE OSVALDO CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS PACAS DOS MARÇAL - MORROS/ MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RGR - REDE GOIANA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PIRÂMIDE MUSICAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SABÁUDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabáudia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS DE SAMPAIO - ABS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sampaio, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
Fazer nova pesquisa ›