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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcio Bittar
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 3 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Isenção do IRPF para Profissionais de Segurança Pública com Proventos até 10 S.M.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
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