Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (Beneficia pela compensação financeira os Estados e Municípios que possuem nascentos de rios, cuja vazão é aproveitada para a geração de energia em hidrelétrica.)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda deles no mercado interno.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
Fazer nova pesquisa ›