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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), de forma a tornar a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico integrante da Carreira de Analista Judiciário do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda deles no mercado interno.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Define limites para o porte de arma de fogo concedido a integrantes de órgãos públicos e empregados de empresa de segurança privada e de transporte de valores, no caso de exercício do direito de greve.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de estabelecer nova hipótese de aplicação extraterritorial incondicionada da lei brasileira.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, para tornar obrigatória a fiscalização anual das empresas de distribuição e de revenda.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para estabelecer que o agravo a que alude o § 1º do art. 557 deverá se restringir à demonstração da inexistência dos pressupostos que autorizam o julgamento monocrático do recurso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
- Data:
- 30/09/2009
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