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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a criar conta garantidora, com recursos de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para garantir o adimplemento das obrigações assumidas no contrato de venda de ações de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação) - BERJ.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal e, cumulativamente, junto à República da Gâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Mato Grosso do Sul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 18,673,000.00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Crespo, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO BAIRRO DO RIACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
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