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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia General Adalberto Pereira dos Santos o trecho da rodovia BR-158 entre as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Chiquilito Erse o trecho da rodovia BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Major Ciraulo o viaduto localizado no Km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à PARAVIANA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Luiz, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA POPULAR FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urucânia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
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