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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às instituições de ensino superior a dedução de despesa com concessão de bolsa de estudo para atleta praticante de modalidade olímpica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monte Negro, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CANDELÁRIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
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