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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
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