Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a conceder a Medalha de Distinção de 1ª Classe ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
13/11/2007

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