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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugestão com a finalidade de permitir a compensação fiscal das emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito em todas as modalidades de propaganda gratuita.
- Autor:
- Governo Municipal de Caucaia
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO SANTO CRISTENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ACVC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VESPASIANO CORRÊA a executar, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vespasiano Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA CATANDUVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR PONTANENSE ASCOOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pontão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
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