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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- ECD
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 2 matérias do tipo ECD - Matéria:
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- Ementa:
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.669-B de 2000 do Senado Federal (PLS Nº 340/00, na Casa de Origem), que dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
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