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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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