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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ou que perderam seus pais em virtude desta doença, de atendimento e solidariedade ao povo de rua, de compreensão e orientação aos menores infratores e que recentemente foi vítima de extorsão e acusações de abuso sexual.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família pelo falecimento do Deputado Federal Mussa Demes, ocorrido dia 05 de novembro de 2008, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DA CACHOEIRINHA, pela louvável iniciativa de comemorar a data da Proclamação da República, em 15 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos 60 anos da RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS, por estar comemorando o 60º aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de solidariedade ao Jornalista Hélio Fernandes, pela interrupção da circulação do seu Jornal, "A Tribuna da Imprensa", no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil que acolheu proposta no sentido da "atualização e modernização da normatividade infraconstitucional com relação ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito".
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da PRES REP
- Data:
- 17/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal, para conhecimento e análise, Proposta de Reforma Tributária elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
- Autor:
- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
- Data:
- 24/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
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