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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a vacância do mandato de Presidente da República, Senador e Deputado).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina nova hipótese de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal para assegurar o Funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo em unidades da Federação.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 214-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir o instituto da medida provisória.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar hipótese de nacionalidade originária.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 29-A da Constituição Federal. (Dispõe sobre os percentuais do teto máximo permitido da receita tributária e das transferências constitucionais para custear as despesas totais do Poder Legislativo municipal).
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
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