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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS - GO - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA FERCAL - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 14, § 3°, inciso V da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidatos sem filiação partidária às eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 102 e 105 e acrescenta parágrafo ao artigo 111 da Constituição Federal, para restringir a utilização dos recursos extraordinário, especial e de revista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (DEM/MA) e outros.
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
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