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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E PROTETORA DO MEIO AMBIENTE DE LADAINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ladainha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HELENO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Papagaiós, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Agnaldo Salles o trecho da rodovia BR-491, entre as cidades de Alfenas e Varginha, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
- Autor:
- CMESP - Salário Mínimo - 2005
- Data:
- 09/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aporova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2005
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