Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 26 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Medida I (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLORES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ALTERNATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007

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