Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 17 matérias do tipo SUG - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Propõe o não ao passaporte sanitário".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Posiciona-se contra à Reforma administrativa".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
Fazer nova pesquisa ›