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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 17 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- "Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- "Posiciona-se contra à Reforma administrativa".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/11/2020
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