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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO LIVRE COMUNITÁRIA STÚDIO 100 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV GAZETA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que impliquem na suspensão do oferecimento da merenda escolar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um artigo 15-A à Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Institui o Código de Processo Civil - criação de nova situação de impedimento para atuar em processo judicial).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACAP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PARÁ DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
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