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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL 10 DE ABRIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os serviços de atendimento personalizado ao consumidor, realizados por meios eletrônicos, fac-símile, correio de voz, internet e outras formas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centrais de Atendimento Telefônico (call centers).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO APEUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITÁRIA - AARC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR. (Volume II)
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos, e revoga a Lei nº 9.791, de 24 de março de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MÃE DO RIO – ASDECOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mãe do Rio, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
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