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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIRI DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE MARCELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
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