Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
Fazer nova pesquisa ›