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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
Encontradas 2 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 do Senado Federal, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2020
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