Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PLANALTO FM STÉREO SOM S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2012, de que trata o PDC 01967 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 15 de junho de 2012, a transferência para a Intertevê Serviços Ltda. da concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referente ao ano de 2006.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 74-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tipificar a venda, por varejista, de produto que não possui em estoque.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DOS AMIGOS DE ITAMARANDIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
Fazer nova pesquisa ›