Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Colegiado
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Matéria:
- Ementa:
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.022, de 12 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso – Distribuidora S.A.-EMT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/05/2022
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