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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pinto Itamaraty
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pinto Itamaraty
- Parlamentar
- Pinto Itamaraty
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2016
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