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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA MIDHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTES CLAROS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações envolvendo a outorga de que trata o PDS 454, de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MATA GRANDE - ADICOMAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA REVOLUÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para isentar, do pagamento de direitos autorais, academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e estabelecimentos congêneres.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TERCEIRO DISTRITO DE ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
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