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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações no sentido de especificar os motivos e fundamentos jurídicos pertinentes face a suspensão das portarias nº 1297, de 2023, nº 1315, 2023 e revogação da portaria nº 1335 , de 2023 oriundas da Comissão Especial dos Ex- Territórios Federais, em 03 de março de 2023, que contemplariam servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à Dengue.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atual surto de Dengue que está se alastrando no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre eventuais providenciais tomadas no âmbito do Governo Federal e em conjunto com os Estados em relação as graves denúncias pela imprensa nacional da volta da violência no campo contra as propriedades privadas agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, que tem sido utilizada como base para o BNDES negar pedidos de empréstimos aos produtores rurais.
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
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