Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
REQ 29/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 30/2022 - CCT
Ementa:
Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/08/2022
Matéria:
REQ 30/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 38/2022 - CCT
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2021.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
30/11/2022
Matéria:
REQ 54/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO ALVORECER para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 306, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA SERRANA DE CUNHA para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 56/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 894, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 57/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
22/05/2024

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