Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 13/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, do 6º Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo - França, e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no citado período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDEALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Edealina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 18-A à Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a cem mil habitantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 700,000,000.00 (setecentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar o "Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (PROINCLUSÃO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PÁDOVA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio BURITI ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 2 a 4 de agosto de 2012, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latinoamericano, da Reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá na cidade de Cuenca, Equador.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/07/2012
Fazer nova pesquisa ›