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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, da Reunião Preparatória para o Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo -França, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do país no citado período.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (garante a substituição, restituição ou redução do preço quando o reparo comprometer o produto)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “NOSSA FM” DE PRESIDENTE PRUDENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICO CIDADE VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CALIFÓRNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Califórnia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
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