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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para reduzir e escalonar, por faixa de receita bruta anual da pessoa jurídica, o valor das multas por descumprimento de obrigação acessória criada com base no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Matheus Oliveira Faria e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA FM DE GOIÂNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO DE GOIÁS-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NOVO BRASIL - ASCON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Brasil, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DE IPANEMA (RVS FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
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